Ornella Moderan

Tools

Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança

ferramenta 6

Esta ferramenta 6 « Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », visa colmatar as lacunas em matéria de conhecimento e competências que impedem o pleno envolvimento dos intervenientes da sociedade civil oeste-africana no controlo do sector de segurança. Fornece a estes intervenientes aconselhamento e orientação práticos que se destinam a reforçar a sua capacidade de acção nesta área. Embora se destine principalmente aos intervenientes oeste-africanos da sociedade civil com intervenção local, nacional e regional, incluindo organizações de meios de comunicação social, esta ferramenta pode igualmente servir de guia à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a todos os seus estados-membros, bem como aos parceiros internacionais envolvidos na reforma e governação do sector de segurança, para promover a tomada em consideração por parte destes intervenientes do papel da sociedade civil na reforma e governação do sector de segurança.

A participação activa de uma sociedade civil empenhada, competente e diversificada no controlo público do sector de segurança reforça a confiança dos cidadãos e cidadãs nos mecanismos estatais que garantem a sua segurança.

No entanto, os intervenientes da sociedade civil nem sempre têm consciência do seu papel e das suas responsabilidades para com os mecanismos democráticos de governação da segurança. Por vezes, carecem igualmente de ferramentas conceptuais e competências práticas para participar activamente nesta área, ou têm dificuldade em estabelecer parcerias construtivas com as instituições estatais de segurança ou outros intervenientes pertinentes, bem como em identificar pontos de entrada adequados para se envolverem de forma construtiva na governação de segurança. O seu potencial de contribuição está subexplorado.

Para maiores informações sobre a Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.

Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental: 

Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança

Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.

Tool

Tool 1 : Political Leadership and National Ownership of Security Sector Reform Processes

federanza 1

Tool 1 of the Toolkit for Security Sector Reform and Governance in West Africa by DCAF addresses political will and national ownership, fundamental requirements of SSR processes.

Without the strong political commitment of national authorities, SSR will fail, regardless of the material resources and technical expertise invested into it. SSR must be home-grown, designed to meet country-specific needs, and led by national stakeholders who take full responsibility for it. For SSR to produce sustainable results, it is also essential to ensure the active involvement of a critical mass of citizens - men and women - from all strata of society in the definition and implementation of a reform agenda that reflects a shared vision of security. Unless it relies on an inclusively defined and widely shared vision of security, SSR cannot succeed.

Acknowledging the challenges that may arise in the process of operationalising these principles, Tool 1 offers practical guidance on how to reinforce national ownership and leadership while defining an inclusive, national vision of security as a basis for a security sector reform. It provides an overview of potential entry points for SSR in the broader framework of national governance in a West African setting. It also suggests how to institutionalise the national leadership and coordination of an SSR process, including through strategic communication.

The Tool is primarily intended for policy and other strategic decision makers, government officials involved in security sector governance, national SSR advisers and practitioners. It will also provide members of parliament, other oversight institutions, civil society organisations and development partners with an overview of the responsibilities of the executive in SSR and how to uphold national ownership throughout the process.

For more information on the tool Political Leadership and National Ownership of Security Sector Reform Processes, kindly follow the link to the DCAF website.

Follow the links to access the other documents in the Toolkit for Security Sector Reform and Governance in West Africa: 

Tool 2: Security Sector Reform Programming

Tool 4: Effective Management of External Support to Security Sector Reform

Tool 6: Civil Society Involvement in Security Sector Reform and Governance

The publication is also available in français and português.

Tool

Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança

federanza 1

Esta ferramenta 1 « Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », fornece orientações práticas para as autoridades nacionais da África Ocidental sobre como abordar a RSS de uma forma que demonstre liderança e garanta uma apropriação nacional inclusiva. Ressalva a importância da vontade política na formulação de políticas relacionadas com o sector de segurança, a necessidade de envolver actores não-estatais não só na fase inicial, mas também durante todo o processo de reforma, e a necessidade de articular a RSS com outras políticas e reformas à escala nacional. A ferramenta também se debruça sobre o papel desempenhado pela CEDEAO, que apoia os estados-membros na construção de processos de reforma endógenos. Aborda igualmente os desafios práticos que as autoridades nacionais poderão vir a enfrentar na concepção e implementação de processos de RSS, propondo também soluções para enfrentá-los.

A ferramenta pretende ser um recurso para os responsáveis pela tomada de decisões estratégicas, funcionários governamentais, consultores nacionais e outros profissionais de RSS. Também disponibilizará aos membros do parlamento, a outras instituições de supervisão, às organizações da sociedade civil (OSC) e aos parceiros de desenvolvimento uma visão geral das responsabilidades que o poder executivo tem na RSS e sobre como garantir a apropriação nacional ao longo do processo.

Para maiores informações sobre a Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.

Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental: 

Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança

Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.

Tool

Tool 6: Civil Society Involvement in Security Sector Reform and Governance

tool 6

Tool 6 of the Toolkit for Security Sector Reform and Governance in West Africa addresses the gaps in knowledge and skills that hinder the involvement of West African civil society actors in public oversight of the security sector and provides CSOs of the region with practical advice and guidance on how to strengthen their capacity for action and optimise the impact of their contributions to SSR and SSG.

Representative and credible civil society organisations (CSOs) are integral stakeholders in the democratic governance of the security sector. They can contribute by influencing security policy so that it better reflects the security needs of men, women, boys and girls; informing the people about security-related matters, and the role and rights of citizens; supporting constructive relations between security institutions and civilians; supporting public institutions with specialised expertise, etc. However, civil society actors are sometimes unaware of their role, lack the tools and skills to fully engage in this field or struggle to identify entry points. Their potential contribution is therefore often underexploited.

For more information on the Tool 6: Civil Society Involvement in Security Sector Reform and Governance, kindly follow the link to the DCAF website.

Follow the links to access the other documents in the Toolkit for Security Sector Reform and Governance in West Africa: 

Tool 1: Political Leadership and National Ownership of Security Sector Reform Processes

Tool 2: Security Sector Reform Programming

Tool 4: Effective Management of External Support to Security Sector Reform

The publication is also available in français and português.

Tool

Other Documents

Learning Lab on ‘Improving Security Sector Governance in Africa’

The African Security Sector Network (ASSN) and the Geneva Democratic Centre for the Control on Armed Forces (DCAF) with funding support from the Open Society Foundation (OSF) organised a workshop in Dakar (Sénégal) from 26 – 27 April 2016. The workshop was themed Improving Security Sector Governance and Reform in Africa : a Learning Lab.”

Moving-from-concept-to-practice-SSR-in-West-Africa
"

…If it (SSR) is treated as a technical process abstracted from national political, security, socio-economic and cultural realities, it will not succeed. 

"

Despite multiple reasons why SSR in Africa is difficult examples of reform examples of reform also show that significant opportunities to move towards more democratic security governance do exist. The ‘Learning Lab on Security Sector Governance and Reform in Africa’ drew on the experience of academics, researchers, policy makers and practitioners in this field in order to explore these challenges and identify ways to move forward in spite of them. To support these reflections, the Background Paper, Security Sector Governance and Reform in Africa provides a baseline understanding of SSG/R concepts, policies and practice. It then considers key challenges for SSR in Africa before assessing programming gaps and potential entry points for engagement. The Background Paper is complemented by six Think Pieces, which are intended to help shape discussion during the different sessions of the Learning Lab.

The Learning Lab was a two-day workshop-event drawing together predominantly African experts (researchers, academics, policy makers and practitioners) with practical experience of the security sector, Security Sector Reform (SSR), and Security Sector Governance (SSG) in Africa. The Lab began with an introductory session which was graced by the presence of His Excellency Dr Mohamed Ibn Chambas, Special Representative of the UN Secretary General and Head of the United Nations Office for West Africa and the Sahel (UNOWAS).

The bulk of the Lab took the form of six moderated sessions, underpinned by the six following Think Pieces:

"

experience has shown that important progress can be made when internal and external support for reform align at opportune moments for change.

"

In light of the opportunities and challenges to SSR processes identified, a concluding session summarised options and recommendations for potential entry points for African and international engagement in promoting an African governance-driven SSR approach based on accountability, rule of law and human rights.

As well as the six Think Pieces, this blog highlights practical implications for identifying the challenges of SSR processes: Moving from concept to practice: SSR in West Africa.

The resources are also available in français.

Other Document

Towards a regional agenda for security sector governance and reform: Opportunities and challenges for the African Union and ECOWAS

This think piece, prepared by Ornella Moderan (DCAF) for the Learning Lab on Security Sector Governance in Africa, looks at the opportunities and challenges for the African Union (AU) and the Economic Community of West African States (ECOWAS) in the development of a regional agenda for security sector governance and reform. If major steps have already been made with the African Union Policy Framework on Security Reform (2013) as well as with the work of ECOWAS to develop a common normative framework, the transposition of theoretical standards into practice remains a challenge. Providing member states with multidimensional support also poses a number of questions in terms of their own mandates and capacities. The implications for SSR are outlined in the paper and these vary from contextualising international discourse on SSR to national ownership and regional support. Omella Moderan outlines various entry points for engagement, from fostering regional capacities for policy implementation to reinforcing AU-ECOWAS coordination.

Other Document