Augustin Loada

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Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança

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Esta ferramenta 6 « Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », visa colmatar as lacunas em matéria de conhecimento e competências que impedem o pleno envolvimento dos intervenientes da sociedade civil oeste-africana no controlo do sector de segurança. Fornece a estes intervenientes aconselhamento e orientação práticos que se destinam a reforçar a sua capacidade de acção nesta área. Embora se destine principalmente aos intervenientes oeste-africanos da sociedade civil com intervenção local, nacional e regional, incluindo organizações de meios de comunicação social, esta ferramenta pode igualmente servir de guia à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a todos os seus estados-membros, bem como aos parceiros internacionais envolvidos na reforma e governação do sector de segurança, para promover a tomada em consideração por parte destes intervenientes do papel da sociedade civil na reforma e governação do sector de segurança.

A participação activa de uma sociedade civil empenhada, competente e diversificada no controlo público do sector de segurança reforça a confiança dos cidadãos e cidadãs nos mecanismos estatais que garantem a sua segurança.

No entanto, os intervenientes da sociedade civil nem sempre têm consciência do seu papel e das suas responsabilidades para com os mecanismos democráticos de governação da segurança. Por vezes, carecem igualmente de ferramentas conceptuais e competências práticas para participar activamente nesta área, ou têm dificuldade em estabelecer parcerias construtivas com as instituições estatais de segurança ou outros intervenientes pertinentes, bem como em identificar pontos de entrada adequados para se envolverem de forma construtiva na governação de segurança. O seu potencial de contribuição está subexplorado.

Para maiores informações sobre a Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.

Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental: 

Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança

Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.

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Tool 6: Civil Society Involvement in Security Sector Reform and Governance

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Tool 6 of the Toolkit for Security Sector Reform and Governance in West Africa addresses the gaps in knowledge and skills that hinder the involvement of West African civil society actors in public oversight of the security sector and provides CSOs of the region with practical advice and guidance on how to strengthen their capacity for action and optimise the impact of their contributions to SSR and SSG.

Representative and credible civil society organisations (CSOs) are integral stakeholders in the democratic governance of the security sector. They can contribute by influencing security policy so that it better reflects the security needs of men, women, boys and girls; informing the people about security-related matters, and the role and rights of citizens; supporting constructive relations between security institutions and civilians; supporting public institutions with specialised expertise, etc. However, civil society actors are sometimes unaware of their role, lack the tools and skills to fully engage in this field or struggle to identify entry points. Their potential contribution is therefore often underexploited.

For more information on the Tool 6: Civil Society Involvement in Security Sector Reform and Governance, kindly follow the link to the DCAF website.

Follow the links to access the other documents in the Toolkit for Security Sector Reform and Governance in West Africa: 

Tool 1: Political Leadership and National Ownership of Security Sector Reform Processes

Tool 2: Security Sector Reform Programming

Tool 4: Effective Management of External Support to Security Sector Reform

The publication is also available in français and português.

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