Augustin Loada

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Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança

ferramenta 6

Esta ferramenta 6 « Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », visa colmatar as lacunas em matéria de conhecimento e competências que impedem o pleno envolvimento dos intervenientes da sociedade civil oeste-africana no controlo do sector de segurança. Fornece a estes intervenientes aconselhamento e orientação práticos que se destinam a reforçar a sua capacidade de acção nesta área. Embora se destine principalmente aos intervenientes oeste-africanos da sociedade civil com intervenção local, nacional e regional, incluindo organizações de meios de comunicação social, esta ferramenta pode igualmente servir de guia à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a todos os seus estados-membros, bem como aos parceiros internacionais envolvidos na reforma e governação do sector de segurança, para promover a tomada em consideração por parte destes intervenientes do papel da sociedade civil na reforma e governação do sector de segurança.

A participação activa de uma sociedade civil empenhada, competente e diversificada no controlo público do sector de segurança reforça a confiança dos cidadãos e cidadãs nos mecanismos estatais que garantem a sua segurança.

No entanto, os intervenientes da sociedade civil nem sempre têm consciência do seu papel e das suas responsabilidades para com os mecanismos democráticos de governação da segurança. Por vezes, carecem igualmente de ferramentas conceptuais e competências práticas para participar activamente nesta área, ou têm dificuldade em estabelecer parcerias construtivas com as instituições estatais de segurança ou outros intervenientes pertinentes, bem como em identificar pontos de entrada adequados para se envolverem de forma construtiva na governação de segurança. O seu potencial de contribuição está subexplorado.

Para maiores informações sobre a Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.

Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental: 

Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança

Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.

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Outil 6 : Le rôle de la société civile dans la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité

Outil 6

L’Outil 6 de la Boîte à outils pour la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité en Afrique de l’Ouest vise à combler les lacunes de connaissances et de compétences qui entravent l’implication des acteurs de la société civile ouest-africaine dans le contrôle public du secteur de la sécurité, en leur fournissant des conseils et orientations pratiques destinés à renforcer leurs capacités d’action et à optimiser l’impact de leurs contributions dans ce domaine.

Des organisations de la société civile (OSC) représentatives et crédibles constituent des acteurs essentiels de la gouvernance démocratique du secteur de la sécurité. Elles peuvent notamment influencer les politiques de sécurité afin que celles-ci reflètent au mieux les préoccupations sécuritaires des hommes, des femmes, des filles et des garçons ; informer le public sur les questions liées à la sécurité, ainsi que sur le rôle et les droits des citoyens ; soutenir la consolidation de relations constructives entre les institutions de sécurité et les civiles ; fournir aux institutions publiques une expertise spécialisée, etc. Cependant, les acteurs de la société civile n’ont pas toujours conscience de leur rôle, manquent d’outils ou de compétences pour s’investir activement, ou peinent à identifier des points d’entrée effectifs. Leur potentiel de contribution s’en trouve sous-exploité.

Pour plus d'information sur l'outil 6: le rôle de la société civile dans la  réforme et la gouvernance du secteur  de la sécurité, veuillez suivre le lien vers le site de DCAF.

Veuillez cliquer sur les liens pour accéder aux autres documents de la Boîte à outils pour la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité en Afrique de l’Ouest: 

Outil 1 : Leadership Politique et Dynamique Endogène des Processus de Réforme du Secteur de la Sécurité

Outil 2: La programmation de la réforme du secteur de la sécurité

Outil 4: Gestion efficace de l’appui extérieur à la réforme du secteur de la sécurité

Cette publication existe également en English et en português

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