Ornella Moderan

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Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança

ferramenta 6

Esta ferramenta 6 « Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », visa colmatar as lacunas em matéria de conhecimento e competências que impedem o pleno envolvimento dos intervenientes da sociedade civil oeste-africana no controlo do sector de segurança. Fornece a estes intervenientes aconselhamento e orientação práticos que se destinam a reforçar a sua capacidade de acção nesta área. Embora se destine principalmente aos intervenientes oeste-africanos da sociedade civil com intervenção local, nacional e regional, incluindo organizações de meios de comunicação social, esta ferramenta pode igualmente servir de guia à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a todos os seus estados-membros, bem como aos parceiros internacionais envolvidos na reforma e governação do sector de segurança, para promover a tomada em consideração por parte destes intervenientes do papel da sociedade civil na reforma e governação do sector de segurança.

A participação activa de uma sociedade civil empenhada, competente e diversificada no controlo público do sector de segurança reforça a confiança dos cidadãos e cidadãs nos mecanismos estatais que garantem a sua segurança.

No entanto, os intervenientes da sociedade civil nem sempre têm consciência do seu papel e das suas responsabilidades para com os mecanismos democráticos de governação da segurança. Por vezes, carecem igualmente de ferramentas conceptuais e competências práticas para participar activamente nesta área, ou têm dificuldade em estabelecer parcerias construtivas com as instituições estatais de segurança ou outros intervenientes pertinentes, bem como em identificar pontos de entrada adequados para se envolverem de forma construtiva na governação de segurança. O seu potencial de contribuição está subexplorado.

Para maiores informações sobre a Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.

Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental: 

Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança

Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.

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Outil 1 : Leadership Politique et Dynamique Endogène des Processus de Réforme du Secteur de la Sécurité

Leadership Politique et Dynamique Endogène des Processus de Réforme du Secteur de la Sécurité

Le premier Outil de la Boîte à Outils pour la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité en Afrique de l’Ouest aborde la volonté politique et de la dynamique endogène sur lesquels doit reposer tout processus de réforme du secteur de la sécurité (RSS).

En l’absence d’un engagement politique fort de la part des autorités nationales, le processus de RSS est condamné à l’échec, quelles que soient les ressources matérielles et l’expertise technique mobilisées. La RSS doit reposer sur une initiative nationale endogène, être conçue en réponse aux défis d’un contexte national foncièrement unique et être conduite de bout en cout par les acteurs nationaux qui en assument la pleine responsabilité. Pour que la RSS produise des résultats durables, il est également indispensable de garantir l’implication active d’une masse critique de citoyens – hommes et femmes – issus de toutes les couches de la société dans la définition et la mise en œuvre d’un programme de réforme reflétant une vision commune de la sécurité. À défaut de reposer sur une dynamique endogène large et un projet de société en matière de sécurité auquel toutes les parties prenantes nationales sont en mesure de s’identifier, la RSS est vouée à l’échec.

Reconnaissant les défis qui peuvent être associés à la mise en pratique de ces principes, l’Outil 1 offre des conseils pratiques en vue de renforcer le leadership et s’assurer que le processus soit véritablement national et définir une vision inclusive, nationale de la sécurité pour servir de base à la RSS. Il offre un aperçu des points d’entrée pour la RSS dans un cadre plus large de gouvernance nationale et dans le contexte ouest-africain. Il donne aussi des suggestions quant à l’institutionnalisation du leadership national et la coordination d’un processus RSS, y compris à travers la communication stratégique. 

L’Outil s’adresse principalement aux décideurs au niveau stratégique, aux responsables gouvernementaux impliqués dans la gouvernance du secteur de la sécurité, ainsi qu’aux conseillers et professionnels de la RSS au niveau national. Il offre également aux membres du Parlement, aux autres institutions de contrôle, aux organisations de la société civile et aux partenaires au développement une vue d’ensemble des responsabilités incombant au pouvoir exécutif en matière de RSS, ainsi qu’un aperçu des éléments permettant de garantir tout au long du processus que celui-ci repose bien sur une dynamique nationale endogène et inclusive.

Pour plus d'information sur l'outil Leadership Politique et Dynamique Endogène des Processus de Réforme du Secteur de la Sécurité, veuillez suivre le lien vers le site de DCAF.

Veuillez cliquer sur les liens pour accéder aux autres documents de la Boîte à outils pour la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité en Afrique de l’Ouest: 

Outil 2 : La programmation de la réforme du secteur de la sécurité

Outil 4 : Gestion efficace de l’appui extérieur à la réforme du secteur de la sécurité

Outil 6 : Le rôle de la société civile dans la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité

Cette publication existe également en English et en português

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Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança

federanza 1

Esta ferramenta 1 « Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », fornece orientações práticas para as autoridades nacionais da África Ocidental sobre como abordar a RSS de uma forma que demonstre liderança e garanta uma apropriação nacional inclusiva. Ressalva a importância da vontade política na formulação de políticas relacionadas com o sector de segurança, a necessidade de envolver actores não-estatais não só na fase inicial, mas também durante todo o processo de reforma, e a necessidade de articular a RSS com outras políticas e reformas à escala nacional. A ferramenta também se debruça sobre o papel desempenhado pela CEDEAO, que apoia os estados-membros na construção de processos de reforma endógenos. Aborda igualmente os desafios práticos que as autoridades nacionais poderão vir a enfrentar na concepção e implementação de processos de RSS, propondo também soluções para enfrentá-los.

A ferramenta pretende ser um recurso para os responsáveis pela tomada de decisões estratégicas, funcionários governamentais, consultores nacionais e outros profissionais de RSS. Também disponibilizará aos membros do parlamento, a outras instituições de supervisão, às organizações da sociedade civil (OSC) e aos parceiros de desenvolvimento uma visão geral das responsabilidades que o poder executivo tem na RSS e sobre como garantir a apropriação nacional ao longo do processo.

Para maiores informações sobre a Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.

Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental: 

Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança

Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança

Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.

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Outil 6 : Le rôle de la société civile dans la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité

Outil 6

L’Outil 6 de la Boîte à outils pour la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité en Afrique de l’Ouest vise à combler les lacunes de connaissances et de compétences qui entravent l’implication des acteurs de la société civile ouest-africaine dans le contrôle public du secteur de la sécurité, en leur fournissant des conseils et orientations pratiques destinés à renforcer leurs capacités d’action et à optimiser l’impact de leurs contributions dans ce domaine.

Des organisations de la société civile (OSC) représentatives et crédibles constituent des acteurs essentiels de la gouvernance démocratique du secteur de la sécurité. Elles peuvent notamment influencer les politiques de sécurité afin que celles-ci reflètent au mieux les préoccupations sécuritaires des hommes, des femmes, des filles et des garçons ; informer le public sur les questions liées à la sécurité, ainsi que sur le rôle et les droits des citoyens ; soutenir la consolidation de relations constructives entre les institutions de sécurité et les civiles ; fournir aux institutions publiques une expertise spécialisée, etc. Cependant, les acteurs de la société civile n’ont pas toujours conscience de leur rôle, manquent d’outils ou de compétences pour s’investir activement, ou peinent à identifier des points d’entrée effectifs. Leur potentiel de contribution s’en trouve sous-exploité.

Pour plus d'information sur l'outil 6: le rôle de la société civile dans la  réforme et la gouvernance du secteur  de la sécurité, veuillez suivre le lien vers le site de DCAF.

Veuillez cliquer sur les liens pour accéder aux autres documents de la Boîte à outils pour la réforme et la gouvernance du secteur de la sécurité en Afrique de l’Ouest: 

Outil 1 : Leadership Politique et Dynamique Endogène des Processus de Réforme du Secteur de la Sécurité

Outil 2: La programmation de la réforme du secteur de la sécurité

Outil 4: Gestion efficace de l’appui extérieur à la réforme du secteur de la sécurité

Cette publication existe également en English et en português

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Other Documents

Laboratoire d’apprentissage sur la gouvernance et la réforme du secteur de la sécurité en Afrique

L'African Security Sector Network (ASSN) et le Centre de Genève pour le contrôle démocratique des forces armées (DCAF), avec l'aide financière de l'Open Society Foundation (OSF), ont organisé  un séminaire à Dakar (Sénégal) du 26 au 27 avril 2016. Le séminaire était intitulé "Laboratoire d’apprentissage sur la gouvernance et la réforme du secteur de la sécurité en Afrique".

Moving-from-concept-to-practice-SSR-in-West-Africa
"

... Si elle (la RSS) est traitée comme un processus technique soutrait de la sécurité, des réalités socio-économiques et culturelles et politiques nationales, elle ne réussira pas.

"

Le laboratoire d'apprentissage était un évènement de deux jours qui rassemblait principalement des experts africains (chercheurs, universitaires, responsables politiques et professionnels) avec une expérience pratique dans le secteur de la sécurité, la réforme du secteur de la sécurité (RSS) et la gouvernance du secteur de la sécurité (SSG) en Afrique. Le laboratoire avait débuté par une session d'introduction qui avait bénéficié de la présence de son Excellence le Dr. Mohamed Ibn Chambas, Représentant spécial du Secrétaire général des Nations unies et chef du Bureau des Nations unies pour l'Afrique de l'Ouest (UNOWAS).

Le laboratoire a été divisé en six sessions, dont découle les documents suivants:

Pour soutenir ces réflexions, le document d'information (en anglais) fournit une compréhension de base des concepts SSG / R, les politiques et la pratique.

Au vu des opportunités et défis à la RSS identifiés lors du laboratoire, une session de conclusion a résumé les options et recommandations. Des points d'entrée potentiels pour l'engagement africain et international dans la promotion d'une approche RSS et gouvernance basée sur la reddition de comptes, l'État de droit et les droits de l'homme.

Vous pouvez accéder aux documents via le lien suivant:

Laboratoire d’apprentissage sur la gouvernance et la réforme du secteur de la sécurité en Afrique.

Ces documents sont également disponibles en English.

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Vers un agenda régional pour la gouvernance et la réforme du secteur de la sécurité: Opportunités et défis pour l'Union africaine et la CEDEAO

Ce document de réflexion, élaboré par Ornella Moderan (DCAF) pour le Laboratoire d’apprentissage sur la gouvernance et la réforme du secteur de la sécurité en Afrique, décrit les opportunités et les défis auxquels sont confrontés l’Union Africaine (UA) et la Communauté économique des Etats d’Afrique de l’Ouest (CEDEAO) dans le développement d’un agenda régional pour la gouvernance et la réforme du secteur de la sécurité. Si des avancées importantes sont à noter avec l’adoption par l’UA en 2013 d’un Cadre d’Orientation sur la Réforme du Secteur de la Sécurité ainsi que le travail de la CEDAO pour le développement d’un cadre commun, la transposition de concepts théoriques dans la pratique reste un défi. Fournir aux Etats membres un appui multidimensionnel soulève également un certain nombre de questions relatives à leurs propres mandats et capacités. Les implications pour la RSS sont soulignées dans ce document et varient de la contextualisation du discours international sur la RSS aux processus nationaux et soutien régional. Omella Moderan articule plusieurs points d’entrée pour l’action, qui vont de l’encouragement des capacités régionales pour la mise en œuvre de la politique au renforcement de la coordination UA-CEDAO.

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