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Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança
Esta ferramenta 6 « Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », visa colmatar as lacunas em matéria de conhecimento e competências que impedem o pleno envolvimento dos intervenientes da sociedade civil oeste-africana no controlo do sector de segurança. Fornece a estes intervenientes aconselhamento e orientação práticos que se destinam a reforçar a sua capacidade de acção nesta área. Embora se destine principalmente aos intervenientes oeste-africanos da sociedade civil com intervenção local, nacional e regional, incluindo organizações de meios de comunicação social, esta ferramenta pode igualmente servir de guia à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a todos os seus estados-membros, bem como aos parceiros internacionais envolvidos na reforma e governação do sector de segurança, para promover a tomada em consideração por parte destes intervenientes do papel da sociedade civil na reforma e governação do sector de segurança.
A participação activa de uma sociedade civil empenhada, competente e diversificada no controlo público do sector de segurança reforça a confiança dos cidadãos e cidadãs nos mecanismos estatais que garantem a sua segurança.
No entanto, os intervenientes da sociedade civil nem sempre têm consciência do seu papel e das suas responsabilidades para com os mecanismos democráticos de governação da segurança. Por vezes, carecem igualmente de ferramentas conceptuais e competências práticas para participar activamente nesta área, ou têm dificuldade em estabelecer parcerias construtivas com as instituições estatais de segurança ou outros intervenientes pertinentes, bem como em identificar pontos de entrada adequados para se envolverem de forma construtiva na governação de segurança. O seu potencial de contribuição está subexplorado.
Para maiores informações sobre a Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.
Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental:
Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança
Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança
Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança
Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.
Other Documents
Towards a regional agenda for security sector governance and reform: Opportunities and challenges for the African Union and ECOWAS
This think piece, prepared by Ornella Moderan (DCAF) for the Learning Lab on Security Sector Governance in Africa, looks at the opportunities and challenges for the African Union (AU) and the Economic Community of West African States (ECOWAS) in the development of a regional agenda for security sector governance and reform. If major steps have already been made with the African Union Policy Framework on Security Reform (2013) as well as with the work of ECOWAS to develop a common normative framework, the transposition of theoretical standards into practice remains a challenge. Providing member states with multidimensional support also poses a number of questions in terms of their own mandates and capacities. The implications for SSR are outlined in the paper and these vary from contextualising international discourse on SSR to national ownership and regional support. Omella Moderan outlines various entry points for engagement, from fostering regional capacities for policy implementation to reinforcing AU-ECOWAS coordination.