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Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança
Esta publicação faz parte da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental. Visa apoiar a implementação do quadro de políticas para a reforma e governação do sector de segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Através de orientações e conselhos práticos, adaptados ao contexto da África Ocidental e baseados em experiências regionais, a Caixa de Ferramentas visa facilitar a elaboração de políticas, bem como a implementação e gestão de processos de reforma do sector de segurança (RSS) a nível nacional.
Para maiores informações sobre a Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.
Por favor, siga o link para ter acesso às outros documentos da Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental:
Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança
Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança
Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança
Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.
Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança
Esta ferramenta 6 « Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança », parte da « Caixa de Ferramentas para a Reforma e Governação do Sector de Segurança na África Ocidental », visa colmatar as lacunas em matéria de conhecimento e competências que impedem o pleno envolvimento dos intervenientes da sociedade civil oeste-africana no controlo do sector de segurança. Fornece a estes intervenientes aconselhamento e orientação práticos que se destinam a reforçar a sua capacidade de acção nesta área. Embora se destine principalmente aos intervenientes oeste-africanos da sociedade civil com intervenção local, nacional e regional, incluindo organizações de meios de comunicação social, esta ferramenta pode igualmente servir de guia à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a todos os seus estados-membros, bem como aos parceiros internacionais envolvidos na reforma e governação do sector de segurança, para promover a tomada em consideração por parte destes intervenientes do papel da sociedade civil na reforma e governação do sector de segurança.
A participação activa de uma sociedade civil empenhada, competente e diversificada no controlo público do sector de segurança reforça a confiança dos cidadãos e cidadãs nos mecanismos estatais que garantem a sua segurança.
No entanto, os intervenientes da sociedade civil nem sempre têm consciência do seu papel e das suas responsabilidades para com os mecanismos democráticos de governação da segurança. Por vezes, carecem igualmente de ferramentas conceptuais e competências práticas para participar activamente nesta área, ou têm dificuldade em estabelecer parcerias construtivas com as instituições estatais de segurança ou outros intervenientes pertinentes, bem como em identificar pontos de entrada adequados para se envolverem de forma construtiva na governação de segurança. O seu potencial de contribuição está subexplorado.
Para maiores informações sobre a Ferramenta 6 : Envolvimento da Sociedade Civil na Governação e Reforma do Sector de Segurança, siga o link para o website do DCAF.
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Ferramenta 1 : Liderança Política e Apropriação Nacional dos Processos da Reforma do Sector de Segurança
Ferramenta 2 : Programação da Reforma do Sector de Segurança
Ferramenta 4 : Gestão Eficaz do Apoio Externo à Reforma do Sector de Segurança
Esta é a versão em Português da publicação. It is also available in English et disponible en français.
Videos
Panel Discussion - SSR in West Africa - Introduction - 2010-12-01
Comments from Mark Downes, Head of ISSAT, to open the Panel Discussion on SSR in West Africa and to introduce the panel members.
Panel Discussion - SSR in West Africa - General (ret) Lamine Cissé - 2010-12-01
General Lamine Cissé of Senegal
- Educated at Saint-Cyr and National Defense University, Washington DC
- In 1996, he was appointed Chief of Defence Staff
- In 1997, named Minister of the Interior of Senegal
- In 2001, named head of the UN Mission in CAR
- From 2007-08 was head of UN office for West Africa
- Recent lead for AU/ECOWAS/UN SSR Assessment Mission to Guinea.
Panel Discussion - SSR in West Africa - Fernando Ponz - 2010-12-01
Fernando Ponz, Deputy Head for West Africa, European Commission
- Joined the Spanish civil service in 1986
- In 2002 he joined the Commission’s External Service Directorate in Brussels, working i.a. on the design and development of the future common EU External Action Service
- In 2005 he was appointed Head of Section for political affairs and pre-accession at the Delegation of the Commission to Bulgaria
- Mr Ponz is a graduate in Political Science specialized in Foreign Affairs. He is a former Fulbright grantee, a Salzburg Seminar and a US German Marshall fund fellow
Panel Discussion - SSR in West Africa - Brigadier General (ret) Kellie Conteh - 2010-12-01
Brigadier General (ret'd) Kellie Conteh from Sierra Leone, Head of the Office of National Security Sierra Leone since 2002, talks about SSR in Sierra Leone, which is often seen as a success story for SSR. Specifically:
- Sierra Leone's historical setting - how it came to realise that it need SSR after 11 years of conflict
- what Sierra Leone was looking for to reform the security sector
- strategies developped by Sierra Leone to tackle reform.
The audio-only version of this video is available here.
Panel Discussion - SSR in West Africa - Dr. Norman Mlambo - 2010-12-01
Dr. Norman Mlambo SSR focal point at AU Commission - Peace and Security Department
- Peace and Security Department, African Union Commission
- Formerly, chief research specialist at the Africa Institute of South Africa
Policy and Research Papers
Implementing the ECOWAS Conflict Prevention Framework: Prospects and Challenges
As part of the search for a lasting solution to the numerous security problems that confront the West African sub-region, the Economic Community of West African States (ECOWAS), in 2008, adopted1 the ECOWAS Conflict Prevention Framework (ECPF), to serve as strategic framework for improving conflict prevention and human security. The adoption of the ECPF is an addition to several initiatives in the form of key protocols and conventions that aim at building a stable West Africa as prerequisite for social, political and economic development.
Some of the earlier initiatives by ECOWAS to promote stability in the sub-region include the Protocol on Non-Aggression (1978), the Protocol on Mutual Assistance on Defence (1982); ECOWAS Revised Treaty (1993); the Protocol Relating to the Mechanism for Conflict Prevention, Management, Resolution, Peacekeeping and Security (hereafter the Mechanism); Declaration of Political Principles (1991); and the Supplementary Protocol on Democracy and Good Governance (2001). Over the years, with the mandate provided under these protocols, ECOWAS has made significant contributions to the promotion of peace and security in Côte d’Ivoire, Guinea Bissau, Liberia, and Sierra Leone, where violent conflicts took place.
Also, ECOWAS’ preventive diplomacy initiatives averted largescale violence in countries such as Niger, Guinea and Togo. Given that several initiatives have been undertaken by ECOWAS to promote conflict prevention since it was founded in 1975, it is important to raise a number of questions with regard to the ECPF. First, how relevant is the ECPF in respect of conflict prevention? Second, how different is it from existing initiatives that equally seek to promote sub-regional stability? Third, how is the ECPF to be implemented? And, what are the prospects and challenges of its successful implementation? This policy paper answers the above questions by examining the ECPF. It also makes policy recommendations on steps that need to be taken to ensure the successful implementation of the ECPF.
The paper concludes that the ECPF is an important initiative which when implemented would contribute to an improvement in human security, and calls for broader stakeholder participation in its implementation.
Reforma e Governação do Setor de Segurança na África ocidental: Dos Conceitos à Realidade
À luz da rápida mutação e evolução da situação de segurança na África Ocidental, este artigo analisa as políticas da CEDEAO relativas à SSR e destaca os desafios de implementação das normas estabelecidas. Avalia ainda o apoio concreto prestado pela CEDEAO aos processos de SSR na região, tanto do seu envolvimento como parceiro, ou como ator principal; enumera os desafios a superar e as oportunidades a aproveitar pela CEDEAO, no que concerne ao seu apoio à SSR; e apresenta recomendações aos principais interessados sobre a forma como um Quadro Regional para a Reforma e Governação do Setor da Segurança poderá servir de plataforma de apoio à SSR, e de ferramenta para a prevenção de conflitos e desenvolvimento sustentável.
Ammunition controls, the ATT, and Africa: Challenges, Requirements, and Scope for Action
There is no consensus on whether ammunition should be included in the scope of the international Arms Trade Treaty (ATT). Most states support its inclusion and point towards the negative impact of irresponsible and poorly controlled transfers of ammunition. The insecurity and tremendous human suffering associated with such transfers in the context of armed violence in Africa are a case in point.
A few states, however, oppose the inclusion of ammunition in the ATT and argue that controlling international ammunition transfers would be unfeasible and highly cost-intensive. This report discusses the challenges of ammunition controls in Africa against the background of the international discussions on the ATT. It demonstrates that concerns regarding ammunition-inclusion in the ATT are unfounded. It also argues that complementary action will be required by African stakeholders and their international partners to strengthen ammunition controls in the region.
Holger Anders is a consultant on arms control with several years of work experience in sub-Saharan Africa, including as expert monitoring the implementation of a UN arms embargo. He holds post-graduate degrees in peace studies and international relations and has published and presented widely at global and regional levels in Europe and Africa on the scope for action to combat illicit trafficking of arms and ammunition.